Processo 26944/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2015 10:07
Autuado em 20/01/2015 10:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2197/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2197/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2197/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor ordenador das despesas LEONIDES SELHORST
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2197/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 455/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 11:58 DP  
19/06/2015 11:34 DEX Informação nº 4068/2015 -
20/05/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2015 -
17/03/2015 10:44 GCDA  
13/03/2015 14:22 SMPjTC Parecer nº 3314/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
20/01/2015 10:13 DAT Instrução nº 689/2015 -
20/01/2015 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 455/2015 -

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